Quem é responsável pelos dados
A FSP Advogados, sob a responsabilidade de Danilo Francisco Sales Pinto, apresenta nesta política como utiliza dados pessoais em seus próprios canais e recursos digitais.
As informações abrangem o atendimento e os recursos de comunicação, gestão de conteúdo e integração com plataformas que você decidir utilizar. Cada plataforma externa também possui regras próprias de privacidade, aplicáveis ao tratamento que realiza de forma independente.
Quais dados podem ser tratados
Os dados envolvidos dependem do canal utilizado, da sua solicitação e das permissões efetivamente concedidas. Podem incluir:
- Identificação e contato: nome, e-mail, identificação do perfil e informações que você fornecer para iniciar ou manter o atendimento.
- Comunicações: mensagens, solicitações, anexos e outros materiais encaminhados por você ou necessários à interação solicitada.
- Contas conectadas: identificadores de conta, informações de perfil, permissões e credenciais técnicas de acesso disponibilizadas pela plataforma quando você autorizar uma integração.
- Conteúdos e interações: textos, imagens, legendas, publicações, comentários e dados de interação acessíveis dentro do escopo permitido e da funcionalidade utilizada.
- Registros técnicos: informações de acesso e funcionamento, como endereço de conexão, tipo de navegador, horário de acesso e eventos de segurança, quando necessários à operação do serviço.
Evite inserir dados sensíveis ou informações de terceiros em comentários públicos. Caso uma solicitação exija documentos ou informações confidenciais, utilize o canal de atendimento indicado para o caso.
Para que usamos as informações
- Responder a contatos, prestar suporte e realizar o atendimento solicitado.
- Conectar contas e executar as funcionalidades que você autorizar, como organizar conteúdo, consultar interações ou realizar comunicações e publicações.
- Auxiliar na elaboração de textos e outros materiais quando forem solicitados recursos com inteligência artificial.
- Manter o funcionamento dos serviços, investigar falhas, prevenir uso indevido e proteger o acesso às informações.
- Cumprir deveres legais e atender a solicitações de autoridades competentes, quando aplicáveis.
A conexão de uma conta não representa autorização irrestrita para usar seus dados. O acesso deve respeitar as permissões concedidas e as finalidades do recurso utilizado.
Fundamentos do tratamento
Conforme a natureza da atividade, o tratamento se apoia no atendimento de solicitações e na execução de serviços, no cumprimento de obrigações legais, no consentimento quando exigido ou no legítimo interesse, quando cabível e compatível com os direitos do titular. Dados sensíveis, quando necessários, exigem fundamento específico e cuidados adicionais.
O simples acesso a esta política não substitui o consentimento específico quando ele for necessário. Uma autorização opcional pode ser revogada pelos canais informados nesta página.
Com quem os dados podem ser compartilhados
O compartilhamento se limita ao necessário para a finalidade aplicável. Pode envolver plataformas conectadas, como Instagram, Facebook e WhatsApp, e fornecedores de infraestrutura, armazenamento, comunicação ou inteligência artificial empregados na funcionalidade solicitada.
Também poderá ocorrer para cumprir obrigação legal, atender determinação de autoridade competente ou resguardar direitos em situações previstas em lei. Não comercializamos dados pessoais.
Alguns fornecedores podem tratar informações fora do Brasil. Quando houver transferência internacional, deverão ser observadas as condições e salvaguardas aplicáveis à operação. O conteúdo encaminhado a recursos de inteligência artificial depende da tarefa solicitada; evite incluir informações confidenciais que não sejam necessárias.
Armazenamento e proteção
São adotados cuidados técnicos e organizacionais compatíveis com o tratamento para reduzir riscos de acesso indevido, alteração, perda ou divulgação não autorizada. O acesso a dados e credenciais deve se limitar às pessoas e aos recursos necessários à atividade correspondente.
Nenhum ambiente digital está livre de riscos. Caso seja identificado um incidente, serão avaliadas as medidas de contenção e as comunicações exigíveis para a situação.
Por quanto tempo mantemos os dados
As informações são mantidas pelo período necessário ao atendimento da finalidade, à continuidade do serviço e às obrigações aplicáveis. Encerrada essa necessidade, os dados devem ser eliminados ou anonimizados, ressalvadas as hipóteses de conservação permitidas ou exigidas por lei.
O tempo de retenção pode variar de acordo com a informação e a atividade. Você pode solicitar esclarecimentos sobre os dados vinculados ao seu atendimento pelo canal de privacidade.
Como exercer seus direitos
Nos termos da legislação aplicável, você pode solicitar confirmação do tratamento, acesso, correção, informações sobre compartilhamento e, nas hipóteses cabíveis, portabilidade, anonimização, bloqueio ou eliminação de dados. Também pode revogar consentimentos, apresentar oposição e pedir revisão de decisões tomadas unicamente por tratamento automatizado que afetem seus interesses, quando houver.
Envie sua solicitação ao canal de contato. Poderão ser pedidas informações mínimas para confirmar sua identidade e proteger os dados de outras pessoas. As solicitações serão analisadas conforme o caso e os requisitos legais. Você também pode recorrer à Autoridade Nacional de Proteção de Dados.
Exclusão de dados e desconexão de contas
Para solicitar a exclusão, escreva para fspadvogados.jur@gmail.com com o assunto “Solicitação de exclusão de dados”. Informe o perfil ou canal relacionado e os dados abrangidos, sem enviar senhas ou códigos de acesso.
Após a identificação da solicitação, será informado o atendimento ou o motivo de eventual conservação permitida por lei. Revogar a integração nas configurações da plataforma interrompe o acesso autorizado, mas pode não eliminar dados já tratados; por isso, a solicitação de exclusão deve ser feita também pelo canal acima.
Atualizações desta política
Esta política poderá ser revisada para refletir mudanças nos serviços ou nas regras aplicáveis. A data da versão vigente aparece no início da página. Alterações relevantes nas finalidades serão informadas pelos meios adequados, com nova autorização quando necessária.
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FSP Advogados
Responsável: Danilo Francisco Sales Pinto
Para dúvidas, acesso, correção ou exclusão de dados:
fspadvogados.jur@gmail.com